Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Fracassa na justiça tentativa de edifício de cobrar 20 anos de cotas condominiais

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Acusado de latrocínio em Uberlândia é condenado a 35 anos de prisão

Aprovada MP que prorroga por dois anos aposentadoria dos trabalhadores rurais

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Idosa com 103 anos obtém pensão pela morte do companheiro ocorrida em 1980

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento